A USP, as ocupações e o golpe

Sendo estudante da pós-graduação da USP, imagino o que aconteceria se, nos corredores de minha faculdade, algum desconhecido me interpelasse a respeito da recente «crise» na universidade. Alguém que desconheça o início da «crise», mas que, de repente, seja informado sobre todas as manifestações do movimento estudantil ocorridas desde o dia 27 de outubro, certamente pensará que foram necessários atos muito vis para provocar tamanha indignação. «Como assim?», perguntará o sujeito a seus botões. Estudantes se revoltaram contra a polícia militar? Ocuparam o prédio da Administração da FFLCH? Ocuparam o prédio da reitoria? Os estudantes declararam greve geral? Fizeram piquetes na entrada do prédio da Letras e, depois, retiraram as cadeiras das salas do prédio de Ciências Sociais e Filosofia? Mobilizaram-se em assembléias com mais de 2 mil alunos? Divulgaram abaixo-assinados a veículos de imprensa? Exigem que a polícia militar saia imediatamente do campus? Exigem a saída do reitor da universidade? Adiaram as eleições do DCE para o ano que vem?

O indivíduo que desconhece o que se passa na USP, e acaba de ser informado a respeito das mobilizações estudantis, certamente pensará que algo de muito grave aconteceu. Protestos tão inflamados não podem surgir sem uma causa significativa. Curioso, esse indivíduo aventará algumas possibilidades. Talvez a PM tenha agido de modo arbitrário e truculento, como lhe é comum, causando assim a indignação dos estudantes. Talvez o reitor tenha tomado alguma medida polêmica, flagrantemente contrária ao estatuto da universidade. Talvez haja grupos fascistas de extrema-direita perseguindo minorias dentro do campus. Talvez as três coisas juntas.

Imagino qual seria a reação desse indivíduo se eu lhe dissesse que nada disso aconteceu. «Ah, como assim?», dirá, exaltando-se. «Você está querendo me dizer que todos esses protestos enfurecidos estão ocorrendo sem nenhuma causa?» Não exatamente. Não iria tão longe a ponto de negar o princípio de causalidade. É evidente que, se esses protestos ocorrem, têm alguma causa. O que quero dizer é simplesmente que a causa não pode ser apreendida a partir dos protestos, e que, a despeito das ações do movimento estudantil sucedidas desde o dia 27 de outubro, nem a PM, nem o reitor violaram os direitos ou liberdades básicas de quem quer que fosse. A PM cometeu uma ilegalidade, qual seja, a não identificação dos policiais no momento da desocupação. Quanto aos grupos fascistas, se existem, são uma reação às ações extremadas do movimento estudantil, e não o contrário (basta ver isso aqui). «Ora, então você está afirmando que os estudantes começaram protestos radicais sem razão para fazê-lo?» Sim, é o que estou afirmando.

É preciso fazer três esclarecimentos. Em primeiro lugar, (1) os principais responsáveis pelos atos ilegítimos de ocupação dos dois prédios, piquetes, cadeiraços e atos afins são estudantes radicais ligados a partidos extremistas. Esses estudantes não representam a maioria dos estudantes da USP. Possivelmente, não representam nem suas famílias. Em segundo lugar, (2) a afirmação de que as referidas manifestações radicais do movimento estudantil são «ilegítimas» não implica em uma condenação a toda e qualquer manifestação radical. Não estou, portanto, dizendo que a contestação fora dos limites institucionais seja, por si só, ilegítima (devo este esclarecimento ao Lucas e Renato). Pelo contrário, em muitos casos ela é fundamental. Em uma democracia, diversos direitos são adquiridos graças à luta de movimentos atuando no limiar da lei. No entanto, as manifestações que se sucederam a partir do dia 27 de outubro, notadamente as ocupações, os piquetes e o cadeiraço, são, sob quaisquer pontos de vista, ilegítimas. São atos autoritários, que atentam contra os direitos de outrem e não são apoiados nem pela maioria dos estudantes, nem pela instituição que, supostamente, representa-os, o DCE. Além de tudo isso, suas reivindicações são vagas e mudam constantemente.

Em terceiro lugar, (3) embora seja difícil julgar a conduta da polícia militar, afirmo que, desde o dia 27 de outubro até hoje, ela agiu de modo não-condenável, o que é diferente de dizer que a PM agiu de modo «irrepreensível» ou «totalmente aprovável». No dia da desocupação da reitoria, os policiais militares da tropa de choque não estavam identificados. Trata-se de uma infração à lei, que exige que os policiais atuem identificados. Além dessa infração, é possível que, desde o dia 27 de outubro, a PM tenha cometido outras. Talvez, sei lá, algum policial tenha xingado um estudante. Mas, convenhamos, nada remotamente próximo ao que a radicalidade das manifestações estudantis levaria a crer. A polícia militar não violou a integridade física de ninguém, nem no dia 27, quando enfrentou manifestantes após autuar três jovens fumando maconha, nem no dia da desocupação. E a prova disso está nos testemunhos do movimento estudantil, cuja ojeriza à polícia militar é notória. Pois bem, mesmo com todo esse asco, mesmo com toda a vontade de denunciar abusos da PM, não houve nada a ser denunciado. Nada, a não ser a falta de identificação dos policiais durante a desocupação e o fato de terem sido lançadas duas bombas de gás próximas ao CRUSP. Nenhuma violência minimamente comparável àquelas perpetradas pelo movimento estudantil.

E não é só isso. As reivindicações da minoria estudantil radicalizada, sobretudo as que exigem o fim do convênio entre a USP e a PM, a que exige o fim de todos os processos administrativos contra estudantes, e a que pede a renúncia do reitor João Grandino Rodas, carecem de fundamento. Não estou afirmando que sejam reivindicações absurdas (embora, sim, pareçam-me absurdas), mas apenas que, até agora, nenhum dos representantes da minoria radicalizada foi capaz de argumentar consistentemente a favor delas.

É possível que alguns leitores permaneçam incrédulos diante do que estão lendo neste texto. «Como assim? As ações do movimento estudantil se explicam porque o reitor Rodas é um fascista! Ele agiu de modo unilateral e ignorou os canais pelos quais a comunidade acadêmica pode participar das decisões da instituição!» De fato, esta é uma das principais alegações dos estudantes que apóiam os atos extremistas (vejam, por exemplo, esta Nota Pública). Mas teria ela fundamentos? Seria o reitor um fascista?

No fim de 2009, o então governador José Serra deveria escolher um candidato da lista tríplice eleita pela comunidade da USP para ser o reitor da universidade. Ressalte-se, que, desde o fim da ditadura militar, os governadores têm escolhido sempre o primeiro da lista eleita pela comunidade, ou seja, o nome por ela preferido. E o que Serra fez? Ele escolheu Rodas, o segundo da lista. Seria este ato ilegítimo? Não, ao menos do ponto de vista legal. O governador tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes da lista tríplice. Não tenho nenhuma simpatia por Rodas, mas não é nada evidente que sua escolha seja ilegítima, muito menos o são as razões pelas quais ele deveria renunciar.

Mas os estudantes que defendem os atos radicais e extremos ainda poderiam afirmar que não foi propriamente a eleição de Rodas, e sim sua forma de governar que o torna um reitor ilegítimo. Sobre este ponto, não vou me estender muito, pois acho que uma pequena reflexão é suficiente. Por mais desgosto que nos causem as ações do reitor, elas são tão ou menos arbitrárias do que aquelas realizadas pelo movimento estudantil. Quer dizer, qual é a legitimidade das ações do movimento estudantil? O fato de que elas são debatidas em assembléias? Ora, essas assembléias reúnem em torno de 2% dos estudantes da USP, o que significa que as maiorias formadas devem representar pouco mais de 1% deles. Não obstante, os métodos de votação são no mínimo questionáveis; a minoria radicalizada – que, nas assembléias, torna-se maioria – intimida possíveis manifestações divergentes; e não há qualquer controle sobre se os presentes são de fato estudantes. Não bastasse tudo isso, deliberações tais como a ocupação de prédios, piquetes e cadeiraços são flagrantemente truculentas e autoritárias. Isso para não falar no recente adiamento das eleições do DCE (ver aqui), fato que, se fosse contrário aos interesses da minoria radicalizada, certamente seria por ela caracterizado pelo que de fato é, a saber, um ‘golpe’.

Laicismo à francesa

Do site do Figaro: http://www.lefigaro.fr/flash-actu/2011/08/08/97001-20110808FILWWW00376-parisislam-une-caserne-pour-aller-prier.php.

Paris/islam: une caserne pour aller prier

Mis à jour le 08/08/2011 à 17:19 | publié le 08/08/2011 à 17:19.

Les musulmans du XVIIIe arrondissement de Paris qui priaient dans la rue faute de mosquée pourront pratiquer dans une ancienne caserne à partir du 16 septembre, a annoncé le ministre de l'Intérieur Claude Guéant, dans un entretien avec l'AFP. "Les prières de rue, c'est quelque chose qui n'est pas acceptable, directement attentatoire au principe de la laïcité, (et) il faudra que ça cesse", a assuré le ministre, alors que celles du vendredi ont lieu dans les rues Myrrha et Polonceau (Paris XVIIIe), faute de lieux appropriés.

Les responsables du culte musulman, dont le président du Conseil français du culte musulman (CFCM), ont visité les locaux de l'ancienne caserne de Clignancourt avec deux salles importantes, l'une de 1.200 mètres carrés, l'autre de 800 mètres carrés, et "les ont trouvés tout à fait appropriés", a relevé le ministre. Aussi, "il est convenu que le 16 septembre, ces locaux entreront en service", a affirmé le ministre.

Ces responsables ont également indiqué que "pendant toute la durée du ramadan, au mois d'août, il y aurait une information en direction des fidèles leur disant que les prières de rues doivent cesser", a ajouté M. Guéant. A Marseille, où existent des problèmes identiques, "les concertations sont encore en cours, mais l'objectif reste le même: les prières de rues doivent disparaître", a-t-il relevé.

Interrogé sur le fait que des élus issus de la diversité réclament une commission d'enquête sur le marché du travail, après que des produits certifiés halal se sont révélés non conformes, le ministre a estimé qu'il n'était "pas question que l'Etat aille se mêler de ces affaires religieuses". "L'Etat français est un Etat laïc et il ne lui appartient pas d'être l'instrument de l'organisation d'une pratique religieuse", a souligné Claude Guéant.

Aussi "il faut que les responsables du culte musulman, le CFCM qui a édité une charte concernant le halal et les grandes mosquées s'organisent pour que les règles qu'elles ont édictées soient respectées", a-t-il souhaité. Toutefois, a rappelé le ministre, "l'Etat, avec ses services de la concurrence et de la consommation, a une responsabilité, c'est qu'il n'y ait pas de tromperie sur la marchandise. Il y a donc possibilité de faire des recours, de déposer des plaintes", a-t-il conclu.

Mais um capítulo da amistosa relação entre laicismo e Islã

Do Figaro (http://www.lefigaro.fr/politique/2011/02/16/01002-20110216ARTFIG00690-sarkozy-souhaite-fixer-des-regles-a-l-islam-en-france.php).

Sarkozy souhaite fixer des règles à l'islam en France

L'UMP organisera une convention sur la place des religions le 5 avril. Un préalable à des mesures concrètes.

Ce sera l'un des grands sujets du printemps, puis de la rentrée prochaine. Nicolas Sarkozy souhaite que des mesures concrètes soient prises sur la laïcité et la place de l'islam en France, à l'issue du débat que lancera l'UMP sur ce sujet, le 5 avril. «On a payé très cher la cécité sur l'immigration dans les années 1980. C'était un débat tabou. Avec la laïcité et l'islam, il se passe la même chose», a martelé le président mercredi devant les députés UMP, reçus à l'Élysée. «Il y a un décalage croissant entre les médias et les préoccupations des Français, a-t-il ajouté. Les racistes d'hier sont devenus les populistes d'aujourd'hui. Notre formation politique puis le Parlement doivent s'occuper de ces sujets.»

Comme à la télévision, jeudi dernier, le chef de l'État a répété qu'il voulait un «islam de France» mais pas un «islam en France». «Quelles sont les limites que nous mettons à l'islam?, s'est-t-il interrogé. Il n'est pas question d'avoir une société française qui subirait un islam en France. Nous sommes une société laïque. On a eu un débat sur la burqa, on a bien fait. Nous devons avoir un débat sur la prière dans la rue. Dans un pays laïc, il ne doit pas y avoir d'appels à la prière. Il faut aboutir à un corpus idéologique sur la place des religions, en 2011.»

«L'islam, sujet phare de la présidentielle»

Inquiet de la percée du Front national dans les sondages, Nicolas Sarkozy refuse de laisser le parti d'extrême droite préempter la question de la laïcité, notamment la délicate question des prières dans la rue, abordé par Marine Le Pen cet automne. «La force de Nicolas Sarkozy, c'est d'avoir toujours été leader dans le débat, analyse un conseiller du président. Pendant un temps, c'est Marine Le Pen qui a eu ce rôle. Elle a habilement mis en scène un vrai sujet. C'était un danger qu'il nous fallait éviter.»

Ces derniers mois, le chef de l'État a également été alerté par des élus, mais aussi les services de renseignements, inquiets d'un durcissement de certaines revendications communautaires, et d'une multiplication de prêches anti-Occident dans les mosquées. Le mois dernier, lors d'une réunion rassemblant plusieurs directeurs de cabinet, celui d'Alain Juppé, Jacques Gérault, a raconté son expérience comme préfet de Rhône-Alpes: «Un grand imam de même que le responsable local du culte musulman (CFMC) m'ont dit qu'il arriverait un moment où ils ne pourraient plus contenir leurs troupes…» Le témoignage a glacé l'assistance. «L'islam sera un sujet phare de la présidentielle», analyse un participant à cette réunion.

Trouver des solutions

À charge pour l'UMP de déblayer le terrain. Au lendemain de sa nomination à la tête du parti, Jean-François Copé a vu longuement Nicolas Sarkozy pour parler «stratégie». Les deux hommes ont listé un certain nombre de sujets «à purger» avant 2012, dont celui - récurrent depuis dix ans et ultrasensible - de la compatibilité de l'islam avec la République. Lundi, le chef de l'État a validé la tenue d'une convention sur ce sujet, comme l'a révélé mardi Le Figaro. Mercredi, Jean-François Copé a précisé que l'UMP poserait à cette occasion «un certain nombre de problèmes de fond sur l'exercice du culte musulman et de sa compatibilité avec les lois de la République». Une série de questions seront abordées: le nombre des lieux de culte, la formation des imams, le contenu des prêches et la langue dans laquelle ils sont tenus, le financement du culte musulman. Le débat associera experts et personnalités civiles et religieuses. Le patron de l'UMP s'est défendu de chercher à exploiter un thème lancé par la présidente du FN: «Marine Le Pen soulève des problèmes mais travaille assez peu les solutions», a-t-il taclé.

Des «solutions» qui ne seront pas aisées à trouver non plus pour le gouvernement. À l'Élysée, on confirme que le président veut des «propositions concrètes dans les mois qui viennent.» «Celles-ci couvriront un vaste champ, depuis l'école jusqu'aux prières dans la rue», indique un conseiller du Château. La question de la nationalité des imams et de la langue qu'ils utilisent sera sans doute l'une des plus délicates à régler, de même que celle de l'interdiction des prières dans l'espace public. D'autant que cette dernière ferait ressurgir le débat, vieux d'un siècle, qui avait opposé l'Église et l'État, soucieux d'interdire les processions religieuses.

Pour l'heure, aucune déclinaison précise n'a été arrêtée: loi, résolution parlementaire, arrêtés municipaux ou solution à l'amiable trouvée avec les responsables du culte musulman? «L'idée, c'est plutôt que l'interdiction par la loi ne soit utilisée qu'en dernier recours», glisse un proche du dossier. Le débat ne fait que commencer.

Primeiro Merkel, agora Cameron denuncia o fracasso do multiculturalismo

Do Figaro:

Cameron dénonce l'échec du

multiculturalisme

Les déclarations de Cameron devant la Conférence de Munich sur la sécurité marquent un changement important dans la politique britannique à l'égard des minorités.

Le premier ministre britannique estime que la politique de «tolérance» à l'égard de ceux qui rejettent les valeurs occidentales a échoué dans son pays. Vives réactions au sein des organisations musulmanes.

Le premier ministre britannique, David Cameron, comme la chancelière allemande Angela Merkel en 2010, a dénoncé samedi l'échec de la politique de multiculturalisme dans son pays, en appelant à mieux intégrer les jeunes musulmans pour lutter contre l'extrémisme. Les déclarations de David Cameron devant la Conférence de Munich sur la sécurité marquent un changement important dans la politique britannique à l'égard des minorités ethniques et religieuses.

Le premier ministre britannique a en effet estimé que le fait d'avoir adopté une politique de trop grande «tolérance» à l'égard de ceux qui rejettent les valeurs occidentales, avait échoué. Il a plaidé en faveur d'«un libéralisme plus actif, plus musclé» pour défendre activement l'égalité des droits, le respect de la loi, la liberté d'expression la démocratie, et renforcer l'identité nationale en Grande-Bretagne. «Si nous voulons vaincre cette menace, je crois qu'il est temps de tourner la page des politiques du passé qui ont échoué», a-t-il déclaré, à propos de l'extrémisme islamique dans le pays.

Ces déclarations surviennent après celles d'Angela Merkel, qui avait elle-même estimé en novembre que le multiculturalisme était un échec et que l'Allemagne n'avait pas assez fait pour intégrer ses immigrés. L'extrémisme islamique préoccupe grandement les autorités britanniques depuis les attentats meurtriers du 7 juillet 2005 dans les transports londoniens.

«Avec la doctrine du multiculturalisme d'Etat, nous avons encouragé différentes cultures à vivre séparées les unes des autres» et du reste de la population, a estimé David Cameron. Cela a conduit, selon lui, à un déficit d'identité nationale en Grande-Bretagne qui a amené de jeunes musulmans à se tourner vers une idéologie extrémiste. «Franchement, nous avons besoin de beaucoup moins de cette tolérance passive des dernières années et de beaucoup plus de libéralisme, actif et musclé», a-t-il déclaré.

«Offensant et incorrect»

Cameron a clairement fait la distinction entre l'islam en tant que religion et l'idéologie politique des islamistes: «Ce n'est pas la même chose», a-t-il souligné. Il a toutefois dénoncé l'ambiguïté sur les valeurs occidentales de certains groupes non-violents qui se présentent comme un lien avec la communauté musulmane, estimant qu'ils ne devraient plus recevoir de fonds publics et ne plus être autorisés sur les campus universitaires.

Plusieurs organisations musulmanes en Grande-Bretagne ont dénoncé ces propos. «C'est décevant», a réagi Faisal Hanjra, l'un des responsables du Conseil musulman britannique. «Une fois de plus il semble que seule la communauté musulmane soit sous le feu des projecteurs, elle est traitée comme faisant partie du problème, et non comme pouvant faire partie de la solution», a-t-il déclaré à la radio britannique BBC. «Montrer du doigt les musulmans comme il l'a fait ne fait que nourrir l'hystérie et la paranoïa à l'égard de l'islam et des musulmans», a regretté de son côté Mohammed Shaqif, à la tête de la Fondation Ramadan, spécialisée notamment dans l'éducation.

«Les musulmans britanniques exècrent le terrorisme et l'extrémisme, et on a travaillé dur pour éradiquer ce mal de notre pays, mais suggérer qu'on ne partage pas les valeurs de tolérance, de respect et de liberté est profondément offensant et incorrect», a-t-il estimé. «Le jour où l'on voit les fascistes dans la rue (...) , on ne voit pas de condamnation similaire» de la part du gouvernement les visant, a-t-il noté, faisant allusion à une manifestation d'extrême droite organisée samedi à Luton, ville située à 50 km au nord de Londres.